Oportunidade Nº 191/2026 - Contratação de Consultoria Especializada em Sociobioeconomia para produção de Sumário Executivo sobre o Programa Nacional de Sociobioeconomia - Prospera e Fichas Técnicas dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia
Área/programa: Sociobioeconomia na Amazônia
Tipo de contratação: Consultoria de Pessoa Jurídica/Física Regime de trabalho: Híbrido Período de inscrição: 23/10 a 12/11/2026 (23:59 Hora Manaus)
Local de atuação: Brasília -DF, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - Formato híbrido.
Link para acessar o TDR completo :https://drive.google.com/file/d/1_swGVC2hzhPVFw1uZOHHrOIz6UEI191d/view?usp=sharing
QUEM SOMOS
A Fundação Amazônia Sustentável - FAS é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida, conservação ambiental, empoderamento comunitário, educação e cidadania, saúde, pesquisa e inovação, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da Floresta em Pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2026, a instituição completou 18 anos de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021.https://fas-amazonia.org
CONTEXTO
O Projeto Sociobioeconomia na Amazônia é executado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e conta com financiamento do KfW – Banco Alemão de Desenvolvimento. No âmbito da sua implementação, a FAS apoia a organização dos fluxos de trabalho, o acompanhamento técnico das ações, a sistematização de informações e a produção de subsídios para o monitoramento e a qualificação da execução do projeto. O Protocolo de Negociações Intergovernamentais Brasil-Alemanha, de 1º de dezembro de 2023, confirmou a disponibilidade de € 20 milhões para o Projeto “Sociobioeconomia na Amazônia”, executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), credenciada pelo KfW, tendo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, como parceiro político. O Programa Nacional de Sociobioeconomia –
O PROSPERA foi instituído pela Portaria nº 1.508, de 12 de novembro de 2025, consolidando diretrizes, missões e arranjos institucionais construídos pelo Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia (DPEB) desde 2023, com apoio da Comissão Nacional de Bioeconomia e do Comitê-Gestor do PROSPERA. O PROSPERA tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, a geração de renda por meio da valorização das cadeias produtivas da biodiversidade, conduzidas por povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares, por meio de arranjos territoriais voltados ao desenvolvimento de iniciativas de Sociobioeconomia.
Como um dos principais instrumentos de implementação, foi lançado o Edital PROSPERA Sociobio em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável, que selecionou seis redes multi-institucionais que coordenarão a implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia nos seguintes Territórios da Sociobioeconomia: TSBio Altamira, TSBio Macapá, TSBio Juruá-Tefé, TSBio Salgado-Bragantino, TSBio Portel e TSBio Rio Branco-Brasileia.
OBJETIVO
Produzir o Sumário Executivo que aborde a construção e implementação do PROSPERA e apresente 6 Fichas Técnicas dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, com versões em português, inglês e espanhol, incluindo: ● Síntese histórica e institucional da construção do PROSPERA, tendo como base a Portaria GM/MMA nº 1.508/2025, que instituiu o Programa Nacional de Sociobioeconomia (Portaria GM/MMA nº 1.508, de 12 de novembro de 2025); ● Resoluções do Comitê-Gestor do PROSPERA; ● Resoluções nº 7 e nº8, da Comissão Nacional de Bioeconomia; ● Processos participativos e articulação federativa (Oficinas Regionais); ● Estrutura de governança e arranjos institucionais; ● Diretrizes, eixos, metas e instrumentos; ● Conexões com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia; ● Identidade visual considerando os materiais criados, diagramação e versão para publicação digital e impressa. A versão final deverá ser aprovada pelo DPEB e entregue em formatos editáveis e diagramados (PDF interativo e versão para impressão).
ESCOPO DOS SERVIÇOS (DESCRIÇÃO DA CONSULTORIA)
No âmbito da presente contratação, competirá à consultoria: ● Participar de reuniões semanais com as equipes do DPEB e FAS para apresentar os avanços na produção do documento; ● Encaminhar, semanalmente, as versões atualizadas para validação pela equipe do DPEB; ● Produzir o documento com versões em português, inglês e espanhol do Sumário Executivo; ● Utilizar paleta de cores a ser encaminhada pelo DPEB/SBC/MMA e REQUISITOS E HABILIDADES - Experiência editorial institucional — mínimo de 5 anos comprovados na produção de documentos técnicos, relatórios, sumários executivos ou publicações governamentais; - Portfólio de publicações - pelo menos 3 produtos similares envolvendo síntese de conteúdo, redação técnica e diagramação profissional. - Capacidade de entrega rápida — histórico de execução de projetos com prazos curtos (20–45 dias); - Equipe multidisciplinar mínima — composta por redação técnica, design editorial e tradução profissional; - Experiência com projetos socioambientais — desejável experiência prévia com temas de Sociobioeconomia, bioeconomia, desenvolvimento territorial ou políticas públicas ambientais; - Capacidade multilíngue — comprovação de tradução profissional para inglês e espanhol; - Infraestrutura editorial — softwares profissionais de diagramação (ex.: Adobe InDesign, Illustrator) e ferramentas de gestão colaborativa; - A empresa deverá apresentar currículos dos profissionais que comporão a equipe, contendo formação, experiência e papel no projeto: - Coordenador-GeralFAS; ● Utilizar como base para confecção do documento, os arquivos enviados pelo DPEB/MMA/SBC após a contratação;
REQUISITOS E HABILIDADES
Experiência editorial institucional — mínimo de 5 anos comprovados na produção de documentos técnicos, relatórios, sumários executivos ou publicações governamentais; - Portfólio de publicações - pelo menos 3 produtos similares envolvendo síntese de conteúdo, redação técnica e diagramação profissional. - Capacidade de entrega rápida — histórico de execução de projetos com prazos curtos (20–45 dias); - Equipe multidisciplinar mínima — composta por redação técnica, design editorial e tradução profissional; - Experiência com projetos socioambientais — desejável experiência prévia com temas de Sociobioeconomia, bioeconomia, desenvolvimento territorial ou políticas públicas ambientais; - Capacidade multilíngue — comprovação de tradução profissional para inglês e espanhol; - Infraestrutura editorial — softwares profissionais de diagramação (ex.: Adobe InDesign, Illustrator) e ferramentas de gestão colaborativa; - A empresa deverá apresentar currículos dos profissionais que comporão a equipe, contendo formação, experiência e papel no projeto: - Coordenador-Geral
CONDIÇÕES GERAIS
A pessoa consultora será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação. Não será proporcionado à pessoa consultora seguro social (INSS) por acidentes de trabalho nem lhe serão concedidas férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado à pessoa consultora ceder quaisquer informações ou documentos objetos deste Contrato sem prévia autorização do Contratante. A pessoa consultora deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
● A empresa CONTRATADA responsabilizar-se-á pelo fornecimento do material e/ou execução do serviço, devendo estar de acordo com as especificações e quantidades descritas neste documento, sob pena de responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato;
● A CONTRATADA deverá efetuar a entrega de acordo com às especificações e quantidades descritas no item 4 desta especificação;
● Não será aceito pelo setor competente, o serviço/material que deixar de obedecer aos padrões estabelecidos neste documento;
DIVERSIDADE E ÉTICA
A FAS está empenhada em construir um time cada vez mais diversos e inclusivo. Por isso, incentivamos fortemente em nossas vagas a candidatura de pessoas pretas, indígenas, pessoas com deficiência, de todas as regiões, idades, identidades de gênero e orientações sexuais. Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências e habilidades das pessoas candidatas.
Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade.
Na FAS, nós também abordamos a ética sob o foco de padrões de conduta decorrente de nossos princípios e valores. Leia na íntegra o nosso código de conduta, ética e vida sustentável. DÚVIDAS Envie e-mail para o endereço: [email protected].